16 - 08 - 2018

Processo eleitorial Mandato 2018-2021

 PROCESSO ELEITORAL PARA ÓRGÃOS SOCIAIS (2018-2021)

Calendário eleitoral

Prazo de candidaturas: até dia 25/10/2017 (30 dias antes da data da assembleia geral eleitoral), enviadas ou entregues na sede da associação (Rua Prof Henrique de Barros nº 5 r/c esq, 2005-545 Santarém), dirigidas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Aprovação de candidaturas: até dia 30/10/2017, pela Mesa da Assembleia Geral

Informação de candidaturas aos associados: até dia 05 de novembro, via email

Eleições: 25/11/2017 – 11h – 12h30 em local a designar em Santarém

Apoio na mesa eleitoral: Elementos da mesa da Assembleia Geral presentes e um representante de cada lista candidata

Apuramento de resultados: 25/11/2017 na Assembleia Geral Eleitoral, divulgados pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Reclamações: até 02/12/2017 qualquer associado pode apresentar ao Presidente da Mesa Assembleia Geral reclamação escrita e devidamente fundamentada sobre eventuais irregularidades verificadas no ato eleitoral

Resposta às reclamações: até 09/12/2017o Presidente da Mesa Assembleia Geral deverá responder ao reclamante

Tomada de posse: 06/01/2018 – 11h em local a designar em Santarém

 

Órgãos da APF:

a)    A Assembleia Geral

b)    A Direção

c)    O Conselho Fiscal

d)    O conselho de jurisdição


 

Candidaturas

1.    A duração do mandato dos Órgãos Sociais é de quatro anos.

2.    Os mandatos são renováveis, no entanto, os membros dos órgãos sociais não podem ser elegíveis para o mesmo cargo mais de três mandatos consecutivos.

3.    Não é permitida a acumulação de cargos nos Órgãos Sociais da Associação.

4.    Os associados individuais só podem ser eleitos para os órgãos sociais após completarem trinta e seis (36) meses de associados.

5.    As candidaturas são, obrigatoriamente, apresentadas em listas para os quatro órgãos sociais e devem ser subscritas pelos próprios candidatos.

a) As listas aos quatro órgãos sociais devem incluir o nome dos candidatos, o cargo a ocupar, o número de identificação civil e o número de associado.

6.    A desistência de qualquer lista candidata deve ser comunicada, por declaração escrita, ao Presidente da mesa da Assembleia Geral até à hora de inicio da Assembleia Geral Eleitoral e comunicada no início do ato eleitoral.

 

O voto

Podem exercer o seu direito de voto os associados individuais ou coletivos se completarem seis meses de associado e se o pagamento das suas quotas anuais estiver atualizado.

a)    O prazo de pagamento das quotas de 2017 terminará à data da primeira assembleia geral de 2018 onde se aprova o valor das quotas para esse ano.

O sufrágio é feito por voto direto e secreto, de cada associado efetivo presente na Assembleia Geral Eleitoral, no Boletim de voto apropriado e depositado na urna, não havendo lugar a voto por procuração.

É aceite o voto por correspondência, dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, identificada com o número de associado e acompanhada do boletim de voto, em envelope fechado e não identificado, que deve dar entrada na sede da Associação até dois dias antes da realização da Assembleia Geral Eleitoral.

 

 

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