18 - 12 - 2017

Processo eleitorial Mandato 2018-2021

 PROCESSO ELEITORAL PARA ÓRGÃOS SOCIAIS (2018-2021)

Calendário eleitoral

Prazo de candidaturas: até dia 25/10/2017 (30 dias antes da data da assembleia geral eleitoral), enviadas ou entregues na sede da associação (Rua Prof Henrique de Barros nº 5 r/c esq, 2005-545 Santarém), dirigidas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Aprovação de candidaturas: até dia 30/10/2017, pela Mesa da Assembleia Geral

Informação de candidaturas aos associados: até dia 05 de novembro, via email

Eleições: 25/11/2017 – 11h – 12h30 em local a designar em Santarém

Apoio na mesa eleitoral: Elementos da mesa da Assembleia Geral presentes e um representante de cada lista candidata

Apuramento de resultados: 25/11/2017 na Assembleia Geral Eleitoral, divulgados pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Reclamações: até 02/12/2017 qualquer associado pode apresentar ao Presidente da Mesa Assembleia Geral reclamação escrita e devidamente fundamentada sobre eventuais irregularidades verificadas no ato eleitoral

Resposta às reclamações: até 09/12/2017o Presidente da Mesa Assembleia Geral deverá responder ao reclamante

Tomada de posse: 06/01/2018 – 11h em local a designar em Santarém

 

Órgãos da APF:

a)    A Assembleia Geral

b)    A Direção

c)    O Conselho Fiscal

d)    O conselho de jurisdição


 

Candidaturas

1.    A duração do mandato dos Órgãos Sociais é de quatro anos.

2.    Os mandatos são renováveis, no entanto, os membros dos órgãos sociais não podem ser elegíveis para o mesmo cargo mais de três mandatos consecutivos.

3.    Não é permitida a acumulação de cargos nos Órgãos Sociais da Associação.

4.    Os associados individuais só podem ser eleitos para os órgãos sociais após completarem trinta e seis (36) meses de associados.

5.    As candidaturas são, obrigatoriamente, apresentadas em listas para os quatro órgãos sociais e devem ser subscritas pelos próprios candidatos.

a) As listas aos quatro órgãos sociais devem incluir o nome dos candidatos, o cargo a ocupar, o número de identificação civil e o número de associado.

6.    A desistência de qualquer lista candidata deve ser comunicada, por declaração escrita, ao Presidente da mesa da Assembleia Geral até à hora de inicio da Assembleia Geral Eleitoral e comunicada no início do ato eleitoral.

 

O voto

Podem exercer o seu direito de voto os associados individuais ou coletivos se completarem seis meses de associado e se o pagamento das suas quotas anuais estiver atualizado.

a)    O prazo de pagamento das quotas de 2017 terminará à data da primeira assembleia geral de 2018 onde se aprova o valor das quotas para esse ano.

O sufrágio é feito por voto direto e secreto, de cada associado efetivo presente na Assembleia Geral Eleitoral, no Boletim de voto apropriado e depositado na urna, não havendo lugar a voto por procuração.

É aceite o voto por correspondência, dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, identificada com o número de associado e acompanhada do boletim de voto, em envelope fechado e não identificado, que deve dar entrada na sede da Associação até dois dias antes da realização da Assembleia Geral Eleitoral.

 

 

APF reune com responsáveis do IEFP

Durante a manhã de 6 de maio reunimos com o vice-presidente do IEFP e a responsável do departamento de formação, numa sessão de trabalho que nos pareceu objetiva e clara.

Manifestámos as nossas preocupações quanto à forma e condições da contratação dos candidatos do concurso 2016-2018 para a Bolsa de Formadores; os valores/hora pagos pela formação; as condições das empresas privadas com cursos do IEFP; a qualificação dos formadores, entre outros assuntos.

No que diz respeito à qualificação dos formadores o IEFP manifesta concordância com a necessidade de haver um Estatuto do Formador que determine claramente qual o papel do formador, direitos e deveres, assim como a necessidade de uma reformulação do percurso formativo do próprio formador. Haverá notícias dentro em breve sobre esse assunto, no que diz respeito a referenciais de CCP especializados e RVCCfor, tal como já tínhamos informação desde 2014. A APF quer ser parceira na concretização destas ações por todo o país e não apenas em Lisboa.

Quanto ao concurso de Bolsa de Formadores 2016-2018 a data a iniciar funções, de acordo com as necessidades formativas, será de 18 de maio, sendo que as vagas serão ocupadas de acordo com essas mesmas necessidades, mantendo-se as mesmas condições em termos de valor/hora, sendo que a formação complementar do CQEP é considerada ao mesmo valor da formação de nível IV. Ainda não é desta que há reposição dos 10% de redução remuneratória que sofremos desde 2011.

O atraso do concurso e do início da contratação deve-se à obrigatoriedade de cumprimento das regras do Código do Procedimento Administrativo que obriga a duas audiências prévias e período de reclamações. A contratação vai ser faseada de acordo com as necessidades. Confirma-se não haver direito a subsídio de deslocação e confirma-se ainda a existência das horas extra-formativas.

O IEFP considera que as empresas privadas que estão a trabalhar na modalidade de Aprendizagens promovida por este instituto, devem pagar aos formadores o mesmo valor hora que os formadores dos centros de formação recebem.

Os responsáveis do IEFP louvaram o trabalho dos formadores e reconhecem o trabalho meritório que é realizado.

APF reune no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

A APF foi recebida no dia 4 de maio, de manhã, pelos assessores do Secretário de Estado do Emprego a quem demos a conhecer a associação, as atividades que temos desenvolvido e as nossas preocupações.

Referimos as situações de precariedade a que os formadores estão sujeitos e a carga fiscal a que estamos sujeitos assim como à contribuição social. Alertámos para a situação dos milhares casos falsos recibos verdes relacionados com a formação no nosso país.

Mostrámos ainda a preocupação quanto aos financiamentos para a formação e a falta de calendarização de candidaturas para esse efeito, mas infelizmente não obtivemos respostas objetivas. Neste momento o executivo está a analisar prioridades para depois poder agir em conformidade, pelo que nos disseram.

As certezas foram poucas ou nenhumas, apenas que a formação está a passar um período difícil e que terá de ser pensada de forma estratégica. Enquanto associação de Formadores consideramos que o Formador é peça vital para o sucesso da formação apostando na qualificação dos nossos profissionais e na sua especialização técnica.

Reunião com BE - Integração de Precários do Estado

A APF reuniu, no dia 17 de fevereiro, com o deputado José Soeiro do Bloco de Esquerda e com representantes do Movimento Precários do Estado, associando-se assim a esta iniciativa, com o objetivo da integração de Formadores e outros técnicos do IEFP, que estejam em condições de celebrar contrato de trabalho, deixando assim uma situação precária enquanto trabalhadores independentes.

Saiba mais sobre este assuntohttp://www.precariosdoestado.net 

APF reune com assessor da Presidência da República


A APF foi recebida no dia 8 de fevereiro, de manhã, pelo assessor da Presidência da República.

Nesta reunião apresentámos as nossas preocupações enquanto representantes dos formadores, nomeadamente:

- Reconhecimento da profissão de Formador;

- Representação na concertação social e junto das entidades relacionadas com a Formação;

- Acesso à profissão em igualdade de oportunidades;

- Valorização da experiência profissional (em contexto de formação, públicos-alvo, relação com mercado de trabalho…);

- Acesso à profissionalização dos Formadores;

- Alteração na fórmula de contagem de tempo de serviço;

- Alteração dos grupos de recrutamento;

- Garantir que os Formadores sujeitos a cobrar IVA não sejam prejudicados no acesso à profissão em detrimento daqueles que ainda estão isentos;

- Celebração de contratos de trabalho sempre que as condições exigidas se verificarem (horário completo, subordinação hierárquica e necessidades efetivas de formação pela entidade formadora);

- Denúncia de falsos Recibos Verdes;

- Reposição de valor/hora de formação no IEFP;

- Garantir os direitos sociais do Formador (nomeadamente acesso ao emprego, ao subsídio de desemprego, subsídio de doença…);

- Justiça tributária para os Formadores;

 

- Fiscalização (avaliação) às entidades formadoras privadas e públicas de forma a garantir condições dignas de trabalho para o Formador.

ANQEP recebe a APF

A APF reuniu, no dia 28 de março, com a Dra Sandra Lameira, da ANQEP, onde apresentou algumas preocupações relativamente aos atuais referenciais do Catalogo Nacional de Qualificações, disponibilizando-se para trabalhar em parceria no sentido de melhorar a qualidade dos mesmos.

O desafio foi lançado aos formadores que devem ter um papel importante na adaptação dos referenciais à realidade empresarial do nosso país e de cada zona.

 

 

Oficinas APF
Em destaque
Aos associados
Estatuto do Formador